José Carlos Marão

REALIDADE nº 3, Junho de 1966

A nova “guerra” do Paraguai

Quando percebeu que aquele pano que estava sendo queimado por alguns moços lá na rua era a bandeira do Brasil, o funcionário do consulado brasileiro em Assunção desceu correndo as escadas. Furou o grupo exaltado dos estudantes paraguaios e chegou em tempo de salvar pelo menos metade da bandeira. Mas não conseguiu segurar os coquetéis molotov jogados contra as vitrinas da representação brasileira, no andar térreo do prédio do consulado.

Era o dia 27 de novembro do ano passado e desde o dia 22 os estudantes andavam escrevendo nas paredes da embaixada e da missão militar brasileira com carvão e batom, coisas como ¨Paraguay si, bandeirantes no¨. E bandeirante, lá, é nome feio. Daí em diante os protestos cresceram e hoje, ao lado dos estudantes, os jornais chamam brasileiro de “invasor”, “imperialista” e “mameluco¨.

No dia 4 de abril, um deles alertava, em guarani: ¨En La hora de La pólvora:peyerereco k e loscambᨠ(Na hora da pólvora: cuidado negros!). Negro é brasileiro.

A Raiva toda é por causa dos saltos de Sete Quedas, de enorme potencial energético, para onde está planejada a construção da maior hidrelétrica do mundo. Para o Brasil, são brasileiros os saltos, desde o fim da Guerra do Paraguai, pelo tratado de limites de 1872.Para os paraguaios, por força do mesmo tratado, los saltos son paraguaios, conforme anunciam algumas faixas pela cidade de Assunção, com total apoio e participação da opinião pública.

Esse não-é-seu-é-meusobre os saltos começou em 1962, quando o Brasil determinou estudos para o aproveitamento das quedas e o Paraguai protestou, afirmando seus direitos seculares sobre El gran salto. A questão era discutida por meio de notas diplomáticas, até que os jornais paraguaios de oposição e estudantes – enjoados de atacar a Argentina no caso da navegação do Rio da Prata—resolveram levantar a opinião pública contra o Brasil, protestando contra a ocupação armada do Paraguai.

A ocupação são sete soldados, um cabo e um sargento, na margem direita do rio Paraná, num ponto que, para o Brasil, está a três quilômetros da linha de divisa.

¨Fuera imperiaslistas invasores¨

            Uma velhinha humilde, do povo, esbarrou numa rua de Assunção com um turista brasileiro, filho de japoneses. Pensando que fosse paraguaio, falou com ele em guarani. O rapaz respondeu em português, a mulher percebeu:

– Brasileiro invasor, vocês querem nos tomar os saltos!

Os meninos que saem das escolas ou vendem cigarro pela cidade, quando percebem um brasileiro, também gritam de longe:

– Los saltos sonparaguayos!

As manifestações de rua contra o cidadão brasileiro ficam nisso, pois os paraguaios, quando encontram um mameluco, fazem questão de tratá-lo bem e discutir seriamente o caso das quedas.

Os protestos mais violentos são contra o Itamarati (que para o povo paraguaio é um monstro devorador de terras sul-americanas), contra a ocupação armada e contra as missões cultural e militar brasileiras.

As maiores manifestações foram organizadas por estudantes. Depois do ataque à representação comercial e da queima da bandeira, a principal aconteceu antes da partida de futebol entre o Guarani e o River Plate da Argentina. A Cancha Olímpicaestava lotada. No exato momento em que anunciaram a chegada do Presidente Stroessner, levantaram, nas gerais, uma faixa: Los saltos sonparaguayos.

                Com três pontos de exclamação e assinada pela Juventude Revolucionária Febrerista.

Quando a Embaixada do Brasil foi pichada com frases como Fuera mamelucos, Fuera Bandeirantes, Fuera La mission militar eFuera imperialistas invasores, o Embaixador Sousa Gomes mandou apagar. Mas na Missão Militar Brasileira, o Coronel Enio Gouveia dos Santos assumiu uma posição de não tomar conhecimento. E as frases estão lá ainda, para quem quiser ver.

Greve contra professores brasileiros

            O jogo de futebol foi no dia de 6 abril. Antes, no dia 1º, na abertura do ano letivo, os universitários protestaram contra a permanência, na Faculdade de Filosofia, de três professores brasileiros contratados – Abelardo de Paula Gomes, Vicente Furtado Câmara e Rômulo de Almeida Neves. O presidente da Federação Universitária do Paraguai impôs, como condição para o início das aulas o afastamento dos três.

Mas os estudantes da oposição não concordaram com a greve, e o movimento fracassou.  A política universitária do Paraguai é uma cópia da política nacional. O Partido Colorado, que apóia Stroessner, é o mesmo que está no poder nos grêmios das faculdades. A oposição é do Partido Liberal, Partido Febrerista e Partido Democrata Cristão, que funcionam com os mesmos nomes, tanto na política nacional como na universitária.

Como a orientação da oposição a Stroessner não era expulsar os professores, mas sim os militares brasileiros, os mesmos fizeram os estudantes.

Boicotaram de tal modo o movimento, que Juan Balsevich, presidente da Federação Universitária, colorado situacionista, foi obrigado a ir aos jornais, para desmentir tudo que tinha dito na abertura do ano letivo, inclusive o manifesto que citava nominalmente os três professores.

Apesar disso, Diego Bertolucci, um dos lidere liberais universitários, disse:

– A questão dos saltos foi capaz, pela primeira vez, de unir todos os estudantes.

Os jornais entram na guerra

            Paraguaio leva o patriotismo muito a sério. E agora, época do centenário da Epopéia Nacional, a Guerra do Paraguai – em que Solano Lopes, o grande herói nacional, preferiu a morte à desonra – esse patriotismo está à flor da pele. Um museu (vitrinas iluminadas) no centro da cidade, deixa as calçadas do Ministério da Fazenda sempre cheias de gente que quer ver os troféus de guerra da Tríplice Aliança, quando Brasil, Argentina e Uruguai se uniram contra o Paraguai.

Os jornais da oposição foram os primeiros a levantar a lebre dos saltos para capitalizar esse sentimento patriótico.

O semanário El Pueblo, no mesmo artigo em que alertava o Brasil (Cuidado Negros!), diz: ¨Os macacos devem notificar-se de que não cederemos à ameaça nem a violência¨, depois de, poucas linhas antes, ter chamado militares brasileiros de ¨marechais de opereta e afirmar que, no Brasil, considera-se Tamandaré superior ao Almirante Nelson. Com relação aos soldados paraguaios, que servem na Missão Militar Brasileira, o semanário ElEnamo afirma que só lhes falta vestir o uniforme brasileiro para que seja a maior afronta ao patriotismo paraguaio. Também fala do Itamarati, com títulos de artigo como ¨El arte brasileño de la mentira y fraude¨. La Libertad, o terceiro semanário, é democrata-cristão e prefere falar nos investimentos de industriais brasileiros e no imperialismo econômico, pois seus redatores descobriram que ¨já passou o tempo do imperialismo territorial¨. E diz: ¨O Brasil está usando uma maneira similar a comunista para acabar com nossa capacidade de resistir às suas bastardas aspirações sobre o salto de Guaíra. ¨Essas maneiras comunistas são a infiltração cultural e econômica¨.

La Tribuna, diário da oposição moderada, limita-se a noticiar, com o título ¨Adesões ao Presidente¨, as mensagens que Stroessner recebeu ¨por sua firme e categórica posição¨ sobre os saltos. E a voz oficial do governo, o jornal diário Patria, publica uma série de artigos dando a argumentação histórica dos direitos do Paraguai sobre Guaíra.

¨A Usina maior do mundo” era o título de capa da revista mensal AsiÉs, em fevereiro de 1964, sobre uma foto de João Goulart e Stroessner. Falava muito bem tanto do Brasil como do encontro dos dois presidentes na Fazenda Três Marias. Em novembro do ano passado, a capa era verde, sem fotografias, com letras amarelas: ¨O imperialismo brasileiro deu uma abocanhada nos saltos de Guaíra¨. Logo na página 3, dizia que ¨rompendo as relações com o Brasil não perderíamos grande coisa¨. Depois de um artigo falando sobre as ¨pueris teses brasileiras¨, diz, em editorial na última página: “O ditador Castelo Branco e sua camarilha de gorilas estão muito equivocados se pretendem ferir impunimente a soberania da República do Paraguai¨.

No número de dezembro, Asi És fala da questão de limites, da ocupação militar e diz que ¨essa insolência é natural dos povos grandes, se a ação é contra os pequenos¨. Na edição de janeiro, no artigo ¨Basta de mutilações territoriais¨, a mesma revista esclarece, em números, o quanto o Paraguai perdeu em terras para o Brasil, Argentina e Bolívia. E acrescenta, com referência aos saltos: ¨Morrerão todos os paraguaios, antes de consentir um despojo como o que planeja o imperialismo brasileiro¨. No número de março, falando do centenário da Guerra do Paraguai, Asi És diz que ¨100 anos depois da tragédia, estes vizinhos reeditam sua agressão ao país¨.

A revista Nandé(cujo slogan é ¨mais paraguaia que a mandioca¨) seguiu quase o mesmo caminho. Quando, em novembro de 1964, foi inaugurado oColégio Experimental Paraguai-Brasil, totalmente construído pelo governo brasileiro, publicou um longo artigo com capa (¨Irmandade paraguaio-brasileira¨) e entrevista do professor Abelardo de Paula Gomes, chefe da nossa Missão Cultural, um dos que os estudantes iam depois querer expulsar.

Em seguida, na inauguração da Ponte da Amizade, Castelo Branco e Stroessner foram capa da revista, que dizia ser aquele um abraço histórico. Os jornais, nessa época, desgostosos com a Argentina que estava criando problemas para a navegação do Rio da Prata, consideraram a ponte como a ¨segunda independência do Paraguai¨. Mas a mesma Nandé, num dos seus últimos números, publicou uma foto da faixa levantada no campo de futebol, dizendo que ¨nenhuma força despótica e arbitrária há submeter o povo paraguaio¨.

E o jornal Avanzada, da oposição estudantil, chama de frouxa e cheia de ¨reganadientes¨a reação do governo paraguaio diante da ¨invasão do governo imperialista¨.

Stroessner toma posição

            O General-de-exército Alfredo Stroessner está sendo reeleito para a Presidência há doze anos. E sua situação junto às massas, hoje, parece melhor do que quando assumiu o governo.

Os analistas da situação – brasileiros residentes em Assunção, estudantes de posição mais serena – afirmam que, com o caso de Guaíra, os jornais da oposição tentaram balançar o Presidente.

Como Stroessner tem, agora, o maior interesse em manter sua popularidade, precisou encampar a bandeira nacionalista, levantada pelos partidos da oposição. E disse, em entrevista:

– Não queremos um centímetro além do que é nosso, mas não cederemos um só milímetro.

E há ainda o boato, entre comerciantes brasileiros estabelecidos em Assunção, de que a Argentina tem interesse em levantar a opinião pública do Paraguai contra o Brasil por motivos econômicos.

Os brasileiros residentes em Assunção (cerca de 500) esperam uma solução pacífica e amigável do problema, pois dizem sentir mais de perto as reaçõesdo povo paraguaio. E resumem sua opinião sobre a atitude brasileira em duas perguntas ao Governo:  1) Interessa ao Brasil a amizade do Paraguai? 2). Se queremos a amizade, interessa outro governo que não o de Stroessner?Eles acham que  Stroessner já se mostrou amigo do Brasil, e que uma atitude muito dura do Itamarati pode derrubá-lo do governo, que passaria às mãos de um presidente mais ligado a outras potências, e faria com outros países tratados que pode fazer com o Brasil.

Um gaúcho no começo da briga

– Eu até chorei de raiva, porque sou brasileiro, moro no Brasil e aqueles homens vieram aqui armados, dizendo que isto é Paraguai.

É o Gaúcho falando. Gaúcho mora na margem direita do Rio Paraná, em Guaíra, onde tem uma vendinha. Conta que, dois ou três dias antes da inauguração da Ponte da Amizade, chegou lá um grupo de 40 militares paraguaios, que hastearam a bandeira paraguaia e depois cantaram seu hino nacional, sob o barulhão das Sete Quedas. Gaucho diz que com uma máquina kapsa,, fotografou tudo e entregou o filme à Quinta Companhia de Fronteira, em Guaíra.  Outros dizem que quem fotografou foi um farmacêutico, chamado Lolo, que também estava lá na hora. E acrescentam que houve churrasco e bebedeira. A única informação certa é que o comandante da companhia, Capitão Glaidon Pinto Medeiros e o subcomandante, então Tenente João Carneiro, receberam de Gaúcho um filme com fotografias da região que o Paraguai diz ser sua.

A 5ª Companhia de Fronteira tem sede na margem esquerda doa rio Paraná, na cidade  brasileira de Guaíra. Um mês depois das fotos do Gaúcho, um destacamento—7 soldados, um cabo e um sargento – atravessou o rio e ocupou um pedaço de terra, que até então não tinha preocupado ninguém, pois brasileiro nenhum duvidava de sua posse. Enquanto isso, o 9º Batalhão de Engenharia de Combate iniciou a construção de uma estrada que liga Iguatemi a Porto Coronel Renato (casa do Gaúcho) e de um aeroporto, cuja pista de pouso termina exatamente onde, para o Brasil, está linha de divisa com o Paraguai. Os paraguaios também cuidaram de sua pista de pouso, que até atravessa um pouquinho dessa linha que vale para os brasileiros.

Só houve reforço do destacamento brasileiro quando os paraguaios estavam subindo o Rio Paraná, para a instalação do seu quartel no Patrimônio Salto Del Guaíra, povoado paraguaio da fronteira, que depende economicamente de Guaíra e tem 90% de população brasileira.

O reforço—um oficial e meia dúzia de soldados – foi enviado ¨porque não sabíamos o que queriam os paraguaios¨. Criou-se então um posto avançado: um soldado ao lado do marco colocado em frente da quinta e principal queda. Para os brasileiros, este ponto marca a divisa.

A divisa ficou, assim, determinada. Faltava a sua demarcação e uma comissão mista iniciou os trabalhos, mas foram interrompidos. Em 1927 e 1930   houve novos acordos, todos ratificando o tratado de 1872. Em 1932, outra comissão começou a demarcação, recolocando os marcos de 1874 e colocando outros, intermediários. Mas esses trabalhos também pararam por desentendimentos.

Para o Brasil, o marco colocado pela primeira comissão e reafirmado pela segunda, em frente da quinta queda, define a linha da divisa. Mas os paraguaios consideram o salto grande das Sete Quedas todo o conjunto das cachoeiras, corredeiras, quedas, etc, e não apenas a quinta queda.

Além disso descobriram que o ponto mais alto da serra do Maracaju fica ao norte e não onde sempre se supôs.  Esse ramal norte, entretanto, segundo os técnicos, é apenas um contraforte da serra Maracaju, que se orienta para um ponto distante dois quilômetros do salto grande (que é a quinta queda).

Se valer a sua tese, os paraguaios, além dos saltos, conseguem um porto na parte do rio Paraná antes dos saltos, o que pode internacionalizar todo esse sistema fluvial onde ele for navegável.

O Brasil não aceita a polêmica

– O Brasil guerreou para defender-se e não para aumentar seu território. Além disso, na reunião para concluir o tratado de 1872, foi o próprio delegado paraguaio quem insistiu para o salto grande das Sete Quedas fosse um dos pontos delimitadores. Em 1872, o Brasil aceitou menos do que exigiria se não tivesse havido guerra.

Isso é o que diz o Ministro das Relações Exteriores, Juraci Magalhães, para defender-se da acusação paraguaia de que o tratado de 1872 foi consequência da guerra do extermínio da Tríplice Aliança, tendo havido divisão prévia dos terrenos de que seria despojado.

A posição brasileira é de não aceitar polêmica nem permitir que se veja nesse caso um problema de fronteira ainda pendente.

Quanto ao argumento paraguaio de que a linha de fronteira a ser seguida é a do ramal norte da serra de Maracaju, e não a demarcação, diz o Itamarati que esse ¨ramal do norte¨ além de ser apenas um contraforte, não oferece a linha-seca, exigida pelo tratado, pois termina num banhado. Diz o ministro que, por esse motivo, os demarcadores seguiram, há 90 anos, o esporão principal da serra, que, de fato, vai ter ao salto grande (a quinta queda) e o forma ao ser interceptado pelo Rio Paraná. Nas trocas de notas, o Itamarati ¨demonstrou com sólida base jurídica” a posição brasileira. Mas aceitou um acordo para exploração conjunta do potencial hidrelétrico e agora admite que a caracterização da fronteira já demarcada pode ser submetida a uma arbitragem internacional. Coloca em jogo a caracterização – colocação dos marcos intermediários – tendo como pacífica a demarcação elaborada antes.

Eles querem subir a fronteira

Em Assunção, qualquer criança conhece as razões históricas e seculares dos direitos paraguaios aos saltos.  A população acompanha as trocas de notas diplomáticas como se fosse história de James Bond.

Pelo menos três livros já trataram do assunto seriamente. O historiador paraguaio Efraim Cardoso – explicando bem o pensamento de seu país – publicou o principal deles: ¨Los derechosparaguayos sobre los Saltos Del Guaíra¨. Ele começa pelo Tratado de Tordesilhas, a ocupação espanhola da região de Guaíra, o trabalho do brasileiro Alexandre Gusmão que apareceu lá  só para escravizar  índios, e depois da metade do livro chega ao tratado de 1872. Então afirma que em 1927 e 1930 o Brasil apresentou um mapa adulterado, para poder reivindicar a posse dos saltos de Guaíra. Insiste no ramal da Sierra de Mbaracayu e volta às atas de 1872/74, jurando que elas não dizem o que o Brasil afirma estar escrito nelas. Conclui o livro defendendo o que realmente é a tese da maioria dos paraguaios: soberania paraguaia dos saltos e exploração conjunta do potencial hidrelétrico. Sua frase final é: ¨Que os saltos de Guaíra, em vez de maçã da discórdia, sejam o mais forte laço de união entre as duas nações¨.

Jesus Blanco Sanchez, oficial do Exército paraguaio, especializado em hidrografia, escreveu: ¨El gran Salto Del Guaíra o Kanendiyu¨. O trabalho é mais científico e preocupa-se em provar que as quedas, cachoeiras e corredeiras são, no conjunto, o grande salto, devendo assim a linha de divisa ultrapassar todas as sete quedas, e não parar na quinta que para os brasileiros é o grande salto. Apenas alguns paraguaios dizem os saltos. A maioria diz o grande salto de Kanendiyu.

A missão cultural brasileira no Paraguai, logo depois de atacada pelos estudantes, recebeu apoio de todos os jornais, principalmente da oposição, que consideram benéfica sua presença em Assunção. Os próprios estudantes voltaram atrás. E os cursos de Português, Artes, Música, continuam sendo freqüentados, no próprio prédio do consulado, por estudantes paraguaios.

O Coronel Moreira Lima, adido militar, o Coronel Enio Gouveia dos Santos, comandante da Missão Militar, e todos os demais oficiais brasileiros estão sempre em contato com o Exército Paraguaio.

E nunca houve qualquer demonstração de inimizade. O major Ítalo Mazoni, da missão brasileira, terminou recentemente de dar um curso de paraquedismo a militares paraguaios e foi cumprimentado inclusive pelo Presidente Stroessner.

Os demais oficiais brasileiros da missão lecionam diariamente nos vários cursos do Exército paraguaio e nunca encontraram, segundo seu comandante, nada que não fosse apoio,consideração e estímulo. ¨Pois grande parte dos oficiais paraguaios freqüentou cursos no Exército Brasileiro (inclusive o Presidente Stroessner), e conhecem a natureza do nosso povo¨, diz ele.

Em Guaíra, no começo, a QuintaCompanhia de Fronteira ficou ressabiada, sem saber o que os paraguaios queriam. Mas, logo depois, o Exército Guarani, para construir a sede do seu destacamento, precisou comprar material em Guaíra. Os oficiais foram ficando amigos aos poucos. O Tenente Carneiro, subcomandante da Companhia, convida os oficiais paraguaios, sempre que há bailes em Guaíra. E foi convidado para a inauguração do quartel paraguaio. Os soldados fizeram até um jogo de futebol internacional no Brasil, com revanche no Paraguai. O Brasil ganhou os dois.